Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

TST nega privilégio processual a prefeitura

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Intimação de sentença condenatória

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter